Nosso escritório reuniu todo seu destaque, atuações estratégicas e discussões jurídicas deste mês. Confira abaixo a Newsletter ‐ Maio/2025, do Charão Associados.
A governança corporativa como fator essencial nas empresas familiares do varejo alimentar
Por Dr. Pedro Vieira – Advogado Charão Associados
As empresas familiares constituem a base estrutural do setor varejista alimentar no Brasil, representando uma parcela substancial da economia nacional e um vetor indispensável para a geração de empregos e desenvolvimento regional. Todavia, a gestão desses negócios revela-se intrinsecamente complexa em virtude da sobreposição de interesses empresariais e familiares, o que impõe desafios singulares e demanda a adoção rigorosa de mecanismos avançados de governança corporativa.
Sob a égide do modelo dos três círculos, concebido por estudiosos da Harvard Business School, é possível compreender que o sucesso da governança em empresas familiares depende do equilíbrio entre as três dimensões fundamentais: propriedade, gestão e família. Cada esfera envolve atores com interesses específicos e, frequentemente, conflitantes, cuja harmonização é imprescindível para a perenidade e eficiência do empreendimento. A falha em estabelecer limites claros entre esses aspectos compromete a estabilidade e pode redundar em riscos operacionais e estratégicos significativos.
No segmento do varejo alimentar, a necessidade de agilidade e adaptabilidade frente às dinâmicas mercadológicas reforça o papel central da governança corporativa enquanto instrumento de profissionalização da gestão e mitigação de riscos. A institucionalização de conselhos de administração, a inclusão criteriosa de conselheiros independentes e a formalização de acordos societários robustos constituem práticas basilares para assegurar a transparência, a responsabilidade e a continuidade dos negócios independentemente das figuras individuais que os lideram.
Além disso, a implementação de estruturas complementares — tais como assembleias familiares, conselhos de família e comitês temáticos — possibilita o tratamento adequado das questões pessoais e familiares que, se não devidamente endereçadas, podem repercutir negativamente na administração e no ambiente corporativo. Esses mecanismos propiciam governança efetiva dos relacionamentos interpessoais, promovendo alinhamento estratégico e coesão, fatores críticos para a estabilidade institucional.
No que concerne à sucessão, destaca-se que o processo deve transcender a mera substituição de lideranças e envolver a preparação sistemática da próxima geração, a consolidação dos valores familiares e o alinhamento com as estratégias empresariais. A formalização de protocolos familiares e a capacitação dos sucessores são condições sine qua non para garantir a continuidade do negócio em um mercado altamente competitivo e em constante transformação.
Em suma, a governança corporativa nas empresas familiares do varejo alimentar deve ser encarada como um imperativo estratégico, não apenas para assegurar a sustentabilidade e o crescimento, mas também para preservar o patrimônio familiar e fortalecer sua reputação no mercado. A capacidade de implementar práticas sólidas e adaptativas de governança é, portanto, o diferencial competitivo que viabiliza a longevidade e a resiliência desses empreendimentos.
Assim, para organizações familiares que almejam não apenas a sobrevivência, mas a consolidação e expansão sustentada no varejo alimentar, a governança corporativa estruturada, com atenção rigorosa aos aspectos familiares, societários e de gestão, é requisito fundamental e inegociável.
Treinamento no novo mix de Camaçari: conduta e respeito no ambiente corporativo
No dia 27 de maio de 2025, as Dras. Tainã Costa e Carolina Fonseca ministraram um treinamento direcionado às lideranças do Novo Mix de Camaçari. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a comunicação assertiva no ambiente corporativo, com ênfase na importância da escuta ativa por parte dos gestores.
O encontro promoveu um espaço valioso de diálogo e reflexão, ressaltando como práticas de liderança conscientes e empáticas são fundamentais para prevenir situações que possam culminar em denúncias de assédio moral.
Alinhamento e gestão jurídica na Friggom’s
No dia 29 de maio de 2025, os Drs. Pedro Vieira, Fernanda Vieira, Carolina Fonseca, Victor Ferreira e Tainã Costa estiveram presentes na sede da Friggom’s para realizar um alinhamento estratégico focado na gestão jurídica do cliente para o segundo semestre do ano.
Durante a visita, foram discutidos os novos planejamentos, alinhadas pautas estratégicas e promovidos esclarecimentos aos departamentos internos, reforçando o compromisso do escritório com o suporte jurídico especializado e a condução eficiente das demandas empresariais.
Visita à rede União, em Itabuna/BA
A equipe formada pelos Drs. Pedro Vieira, Carolina Fonseca, Victor Ferreira e Tainã Costa realizou visita à Rede União, em Itabuna, Bahia, com o objetivo de conhecer detalhadamente a operação local.
Na ocasião, foram recebidos por Wilson Nunes, gestor da rede, a quem foram apresentadas as oportunidades empresariais capazes de impulsionar o crescimento do varejo de alimentos na região Sul do estado. Essa iniciativa demonstra o interesse do escritório em compreender as particularidades do mercado regional para oferecer assessoria jurídica alinhada às necessidades estratégicas dos clientes
Decisão em caso de estabilidade provisória de gestante e recusa de reintegração
Núcleo Trabalhista – Charão Associados
Em recente decisão da 8ª Vara do Trabalho de Salvador, foi analisada a questão da estabilidade provisória concedida à empregada gestante, com enfoque na recusa injustificada do retorno ao emprego após a dispensa e comunicação da gravidez.
O tribunal reconheceu que a estabilidade tem como objetivo principal a proteção do vínculo empregatício durante a gestação, garantindo segurança à trabalhadora e ao nascituro. Contudo, destacou-se que esse direito não se traduz em garantia de pagamento sem a prestação efetiva de serviços, especialmente quando o empregador oferece a reintegração. No caso em exame, a empregada tomou conhecimento da gravidez após a rescisão do contrato e, mesmo com a oferta de retorno ao trabalho, optou por não reassumir suas funções, sem apresentar justificativa compatível com a proteção do seu estado.
A decisão ressaltou que a recusa ao retorno, sem motivo plausível, caracteriza abuso do direito da empregada, afastando a possibilidade de reconhecimento da estabilidade e consequente indenização pelo período alegado. Além disso, considerou-se que a atividade exercida pela trabalhadora não apresentava condições que inviabilizassem o exercício do trabalho durante a gestação.
Essa orientação reafirma o equilíbrio necessário na relação empregatícia, em que a proteção da gestante deve coexistir com a obrigação de cooperação no vínculo, evitando-se interpretações que incentivem a ausência injustificada do trabalho sob o argumento de estabilidade.
Parceria estratégica do Grupo Aliança com Santander potencializa o varejo e atacado na Bahia
Por Dr. Victor Ferreira – Gestor do Grupo Aliança
O Grupo Aliança consolidou uma importante parceria exclusiva com o Santander, destinada a oferecer aos varejistas e atacadistas do estado da Bahia soluções financeiras e comerciais estratégicas. Por meio desse acordo, os associados passam a contar com uma gama abrangente de produtos financeiros, incluindo linhas de crédito diferenciadas, soluções de adquirência, cartões corporativos e condições especiais em taxas de crédito via GetNet.
Essa parceria representa um avanço significativo para o setor, pois proporciona aos parceiros do Grupo Aliança acesso facilitado a serviços financeiros robustos, que contribuem para a otimização do fluxo de caixa, a expansão das operações comerciais e a competitividade no mercado. Além disso, o acordo oferece suporte técnico e comercial dedicado, reforçando o compromisso do Grupo Aliança em impulsionar o desenvolvimento sustentável e a eficiência dos negócios varejistas e atacadistas na Bahia.
Abertura de cotação para insumos de uso e consumo – 2º semestre
Por Dr. Victor Ferreira – Gestor do Grupo Aliança
O Grupo Aliança informa a abertura do processo de cotação para aquisição de insumos de uso e consumo destinados ao segundo semestre de 2025. Os principais itens em discussão são:
- Sacola PDV (Camiseta)
- Bobina Fundo Estrela
- Bobina Fundo Reto
- Filme Stretch
- Filme PVC
- Bobina Térmica
- Bandejas EPS: B1, B2, B3 – rasa e funda
Esta é uma excelente oportunidade para indústrias, distribuidores e representantes consolidarem uma das maiores fatias em volume desses insumos no mercado baiano, ampliando sua presença e fortalecendo relações comerciais estratégicas.
Para mais informações, acesse: www.grupoaliancabahia.com.br
Contato para envio de propostas: cotacao@grupoaliancabahia.com.br
Salvador/BA, 31 de maio de 2025.
