NEWSLETTER ‐ MARÇO/25
Nosso escritório reuniu todo seu destaque, atuações estratégicas e discussões jurídicas deste mês. Confira abaixo…
Publicações
STJ afasta obrigação solidária de credor no pagamento de IPTU de imóvel alienado
Por Dr. Pedro Vieira, advogado tributarista e empresarial do Charão Associados. O Superior Tribunal de…
Trabalho aos domingos para as mulheres – Como conciliar a lei que veda o trabalho em domingos consecutivos com o setor de supermercados?
Por Carolina Fonseca Freitas Quantitativo expressivo de mulheres no setor Segundo artigo da Associação Paulista…
NEWSLETTER ‐ FEVEREIRO/25
Nosso escritório reuniu todo seu destaque, atuações estratégicas e discussões jurídicas deste mês. Confira abaixo…
As mudanças e benefícios aos comerciantes trazidos pela nova portaria nº 262, de 9 de julho de 2024 do INMETRO.
Jailton Miranda é advogado, Subcoordenador no Núcleo Cível Contencioso e Administrativo no Escritório de Advocacia…
Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.
Por Dra. Carolina Fonseca. Empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 28/02/2025…
NEWSLETTER ‐ JANEIRO/25
Nosso escritório reuniu todo seu destaque, atuações estratégicas e discussões jurídicas deste mês. Confira abaixo…
A repercussão da Reforma Tributária (LC 214/25) nas Holdings Patrimoniais: Reflexões e estratégias de planejamento para empresários.
Dr. Rodrigo Charão: Advogado, Sócio-Fundador do Charão Associados, Especialista em Direito Tributário e Empresarial Publicado…
Marketplaces Digitais e o Reconhecimento dos Créditos de PIS e Cofins
Texto por Dra. Ellen Miranda. Os marketplaces consolidaram-se como um dos mais importantes canais de…
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de…